A acusaçãeste se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer Género do vantagem patrimonial indevida em razão do exercÃcio de cargo). O imóvel pertencia ao Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma) e, segundo Tavares, fora colocado à tua disposiçãeste pelo então senador Mauro Fecury, dono da instituição do ensino, de que teria assumido as despesas da reforma. No entanto, o ex-senador negou deter arcado utilizando ESTES gastos.
LTDA), tinha por objetivo produzir uma espé especialmentecie de "caixa 2", pelo estrito intuito por repassar recursos para
O desembargador acrescentou de que há papeis que evidenciam certa perseguição/punição a 2 servidores, em razão de notÃcias levadas por eles ao Ministfoirio Público.
Analisando os controles de jornada, os quais considero fidedignos porque demonstram horários irregulares por entrada e saÃda e porque não foram impugnados pela reclamante, verifico que a jornada de trabalho nãeste excedia este módulo semanal por 44 horas.
Por convénio com a denúncia produzida pelo Ministé especialmenterio Público Federal usando base em informações do inqué especialmenterito instaurado através PolÃcia Civil, ESTES réus, em 2001, criaram a pessoa jurÃdica Nardini Comércio do Metais Ltda usando a única finalidade de omitir receitas DE Indústrias Nardini S/A e ocultar seu real patrimônio dos credores, bem tais como burlar este bloqueio por contas determinado pela Justiça do Trabalho.
Por entendimento com a proceder, o chefe do Executivo do Nova Olinda do Maranhão possui atrasado, reiteradamente, desde 2013, ESTES salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporários, levando ao ajuizamento de diversas ações pelo Judiciário estadual.
Quanto ao Imposto de Renda, este recolhimento será feito usando base na legislação vigente à época do pagamento.
Repercutiu fortemente e negativamente na imprensa Brasileiro e entre os magistrados do todo o PaÃs do futebol a recente polêmica que se envolveu o juiz Marcelo Baldochi. Pelo último sábado (06), nurse Baldochi se envolveu em uma veja este site nova confusãeste.
Foram ESTES últimos atos do Roseana tais como governadora do Maranhão, afinal amanhã ela se despede do cargo, em de que ocupou por quatro oportunidades.
Por esses fundamentos, declaro a existência de grupo empresarial entre as reclamadas e, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderão de forma solidária pelos cré especialmenteditos eventualmente deferidos.
Eles foram denunciados à Justiça Federal por terem volante empresa fictÃcia de modo a omitir receitas e evitar bloqueios pela Justiça do Trabalho
Já o deputado estadual Eduardo Braide, 1 Destes parlamentares qual mais conhece este Regimento Interno da Casa, identicamente conjuntamente confirmou de que este correto seria a CCJ deter concedido o pedido por vista.
Edilázio iniciou a sua própria árdua e inglória batalha contra este maquiavélico Governo Flávio Dino questionando o pedido do urgência, solicitado desnecessariamente pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).
“Não concordamos com a sentença, qual é imprópria em vários pontos, e dentro do prazo legal vamos apresentar o nosso recursoâ€, salientou.